Empregador não tem direito de escolher sindicato baseado em conveniência

O estabelecimento alega que é filiado a outra entidade.

Defeito em semáforo gera acidente e indenização

O Detran terá que pagar indenização no valor de 80 mil reais, a título de danos morais, e mais uma pensão aos pais da vítima, até o período em que o filho falecido completaria 65 anos.

SDC não reconhece legitimidade de Sindicato em dissídio coletivo

O SIMPI ajuizou ação contra a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins do Estado de São Paulo e Outros para propor condições de trabalho para o período 2006/7.

Sindicato sem representatividade não pode fechar acordo

Como as empresas podem se preparar para a retomada depois do coronavírus

Fundadores da Caravela Capital contam o que empreendedores devem fazer para amenizar os efeitos pós-pandemia.

Home office impacta a inovação?

Por Alexandre Pierro

Direito e inteligência artificial: saiba por que essa pode ser a nova tendência do futuro

Como a inteligência artificial combina com o direito? O que faz dela a nova tendência para o futuro? Vamos conferir tudo isso no texto de hoje, bora? Então vamos lá!

Marco Legal do Hidrogênio Verde: qual a sua importância no processo de transição energética?

Hidrogênio verde é entendido como um dos principais caminhos para substituir os combustíveis fósseis, gerando grande impacto financeiro e estabelecendo conceitos importantes para este mercado no Brasil

Comércio foi o setor que mais sonegou impostos no primeiro trimestre

Anotações preliminares sobre o Controle de constitucionalidade no direito brasileiro

partir de seu trânsito em julgado ou de outro momento que venha a ser fixada. O que faz surgir a modulação dos efeitos da decisão

Para o setor de eventos de cultura e entretenimento, a pandemia ainda vai durar anos

Doreni Caramori Júnior é empresário e presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE.

Lei nº 10.454, de 13 de Maio de 2002.

Dispõe sobre remissão da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica - CONDECINE, de que trata a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e dá outras providências.

Modulação de efeitos das decisões do STF

trânsito em julgado ou de outro momento fixado. O instituto da modulação de efeitos, antes aplicável

Investigação e Julgamento de Crimes contra o STF e o Foro por Prerrogativa de Função: Uma Reflexão a Partir da Teoria da Dissonância Cognitiva

outro ministro. Contudo, se uma infração penal nesses moldes for praticada por um dos membros do

Usucapião por abando de lar: a volta da culpa?

ambos os cônjuges ou companheiros, quando um deles o abandona, passando o outro a ser seu

O exercício da vereança e a aceitação de cargo público efeitvo, proibição

sido diplomado no cargo político eletivo, devendo por isso, optar por um ou outro, no que importa em

Montesquieu e Kant

esferas.  A defesa da separação dos poderes estava assentada na necessidade de um poder vigiar o outro

Vagas de reposição: como substituir executivos com assertividade?

Por Thiago Xavier.

Investimentos em compliance aumentam no Brasil: quais os benefícios?

Por Dayse Costa.

Precificação de honorários precisa de indicadores confiáveis

Por Beatriz Machnick.